O que fazemos

Direito Laboral e Imigração

As pessoas são a força motriz do seu negócio. Adquirir os melhores talentos para a sua equipa confere-lhe vantagem face à concorrência, mas poderá não estar a tirar o melhor rendimento dos seus recursos humanos se não estiver familiarizado com o enquadramento legal que governa o relacionamento entre entidades empregadoras e funcionários.

A migração em Macau é extremamente regulada, não deixando margem para erros. A contratação de trabalhadores não-residentes é um processo moroso que requer a autorização do Gabinete para os Recursos Humanos. As autorizações de trabalho são atribuídas caso a caso, dependendo das necessidades de mercado, do ciclo económico e das tendências de crescimento de cada sector. Os direitos legais, necessidades pessoais e expectativas culturais dos funcionários locais e não locais são factores-chave para assegurar e manter trabalhadores de elevada qualidade.

A C&C presta aconselhamento legal em todos os aspectos de emprego e mão-de-obra, incluindo consultoria relativa a obrigações legais dos empregadores e funcionários de Macau; migração, candidaturas a vistos de trabalho, residência temporária e permanente; mobilidade executiva e contratação de quadros qualificados; elaboração e revisão de contractos de trabalho e manuais de funcionários; aconselhamento a autoridades públicas em questões laborais; cessação de contratos e despedimentos; litígios laborais; contratos de sigilo comercial, confidencialidade, não divulgação e outros acordos restritivos; pensões e benefícios.

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May 08,2023 -

A residência em Macau no novo regime jurídico de captação de quadros qualificados

Em busca de uma solução para a falta de mão de obra qualificada, que tanta falta faz para promover a diversificação do desenvolvimento da economia, Macau prepara-se para inovar o R...