A chave para minimizar a exposição, o impacto e os custos de contencioso é o planeamento estratégico e um aconselhamento jurídico minucioso, capaz de avaliar riscos e responsabilidades e de tomar decisões rápidas.
De acordo com a Lei Básica, a R.A.E. de Macau tem o seu próprio sistema judicial independente, que engloba o Tribunal Judicial de Base, o Tribunal de Segunda Instância e o Tribunal de Última Instância. As decisões dos tribunais de Macau não estão sujeitas a revisões ou ratificações por qualquer instância estrangeira. Macau é uma típica jurisdição de direito civil, sendo a legislação a principal fonte de direito, em oposição à jurisprudência no âmbito de um sistema de common law.
Abrangendo a maior equipa da nossa empresa, a nossa prática em contencioso tem sido amplamente reconhecida e respeitada pela sua vasta experiência em todas as variantes. Tendo estado envolvida na maioria dos casos mais proeminentes em Macau, a C&C Advogados tem trabalhado em casos de litígio e resolução de disputas em todos os sectores da indústria, incluindo serviços bancários, financeiros, comerciais, fiscais, laborais, na construção, no sector imobiliário, em legitimação de testamentos, insolvências, seguros, em litígios nas áreas de tecnologias da informação e propriedade intelectual, em processos civis e criminais.
Liderados por Álvaro Rodrigues, os nossos advogados de contencioso possuem habilidades técnicas multidisciplinares e vastos conhecimentos que são fulcrais em todos os tipos de disputas judiciais e arbitrárias, incluindo assessoria estratégica pré-contenciosa e avaliação legal de riscos e responsabilidades. Além da arbitragem e da resolução de litígios, a C&C lida frequentemente com questões complexas como fraudes, rastreamento de bens ou casos de colarinho branco, bem como revisões judiciais de sentenças estrangeiras.
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