CONTACTO INICIAL

Nuno Sardinha da Mata (Sócio)
Zhao Lu (Sócio)

Visão e Oportunidade

O ambiente global económico dos nossos dias apresenta uma miríade de oportunidades de negócios em todo o mundo à medida que as regras de comércio internacional e as leis abrem novos mercados. Mas fazer negócios numa jurisdição estrangeira nem sempre é simples, especialmente quando percorrer as diferenças culturais entre as regiões em causa não se afigura linear e não se tem o conhecimento das legislações e práticas locais.

Para as empresas e empresários asiáticos, Macau é visto como uma porta de entrada para a Europa e para os países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Por outro lado, investidores e empresas de todo o mundo olham para Macau como uma forma de conseguir um salvo-conduto de um dos maiores mercados emergentes do mundo. No entanto, a própria posição geográfica de Macau implica uma interação constante entre três diferentes sistemas jurídicos. Apesar de ser considerado parte da tradição continental legal, o direito da China Continental difere substancialmente de direito civil de Macau ou de direito de raiz anglo-saxónico de Hong Kong. Como resultado, os clientes locais e internacionais necessitam de aconselhamento legal local com uma perspetiva comercial e um aguçado sentido de negócio, a fim de maximizar a eficiência e evitar atrasos desnecessários ou acordos inexequíveis

Prestamos assessoria jurídica e serviços relativos a todos os aspetos do direito societário, incluindo:

Preparação, negociação, elaboração, revisão e reformulação de acordos comerciais e contratos;
Joint ventures, constituições de empresas e parcerias, incluindo a criação de sucursais e filiais;
Franchising, contratos de agência, de concessão e outros;
Empresas offshore e instituições;
Corporate governance e assessoria geral a empresaa;
Anti-branqueamento de capitais;
Requisitos regulamentares para a protecção dos consumidores e garantia da qualidade;
Negociação e realização de operações locais e transfronteiriças;
Prestação de serviços de secretariado e serviços de administração, incluindo a elaboração de acordos de acionistas, atas AGM e outros documentos societários;
Reorganizações de capital, aumento e redução de capital e distribuição de dividendos;
Comércio internacional e aduaneiro;
Aconselhar sobre rotulagem, publicidade e campanhas de marketing;
Litígios comerciais.