Contatos iniciais

Nuno Sardinha da Mata (Sócio)

Zhao Lu (Sócio)

Construir Oportunidades

Macau tem vindo a estabelecer uma forte reputação como centro de exposições, entretenimento e conferências liderado pela indústria do jogo. Macau combina excelentes infraestruturas e entretenimento, um património único Chinês e Português, uma grande variedade gastronómica e uma excelente localização na foz do Rio das Pérolas. O número de visitantes  cresce a olhos vistos, atingindo novos máximos históricos a cada ano. O mercado imobiliário de Macau é vigoroso e emocionante e a construção tem sido o pilar dos negócios de muitas empresas de construção de Hong Kong nos últimos anos. Macau foi recentemente considerado o destino mais promissor na Ásia e um dos principais destinos mundiais de turismo de topo pela OMC.

Estas oportunidades de investimento não são, no entanto, desprovidas de riscos ou desafios e a maioria das empresas deparam-se com a escassez de terra e mão-de-obra. Em Macau, apenas 5% da terra é propriedade perfeita, sendo os restantes 95% detidos pelo Governo da RAE de Macau. Há um complexo sistema de concessão da terra propriedade do governo e as empresas estão sujeitas a quotas de trabalho. Os contratos também são de menor duração do que os elaborados no âmbito dos sistemas de direito comum e de um parecer jurídico local é, portanto, aconselhável.

Prestamos assessoria e apoio jurídico numa ampla gama de assuntos relacionados com as indústrias de construção e do turismo, incluindo:

Requisitos legais e regulamentares relativos a transações sobre bens imóveis;
Negócios sobre a terra, incluindo propriedade fracionada, aquisição de terrenos, hotéis, resorts e casinos;
Financiamento para o setor imobiliário, jogos, hoteis e projetos, incluindo empréstimos sindicalizados e securitizações, estruturação de empréstimos, relatórios de due diligence, preparação de documentos e registo;
Assessoria de planeamento fiscal;
Assessoria e assistência com todas as fases da construção de imóveis;
Negociação, elaboração, reformulação, revisão e auxilio à execução de contratos de arrendamento, contratos de gestão hoteleira e outros contratos e documentos relacionados com as indústrias de construção imobiliária e turística;
Aconselhamento sobre questões de emprego e
Contencioso de questões complexas.