Contatos iniciais

Rui Jose da Cunha (Sócio)

Uma aposta certa

Da mesma forma que os casinos vão modificandoa linha do horizonte de Macau e crescem a taxas impressionantes, também ao mesmo ritmo se sucedem os negócios e as oportunidades de investimento no território. O ex-enclave Português tem vindo a justificar a sua reputação como o "Monte Carlo do Oriente" e a "Las Vegas do Oriente" e as receitas brutas do jogo  recentemente superaram as de Las Vegas Strip, sendo esperado que em breve venham a exceder as do Estado de Nevada em si, tornando Macau a maior cidade do jogo do mundo.
 
Com uma história de mais de três séculos em Macau, a indústria de jogos é a força vital da economia local. Após 40 anos de uma concessão de monopólio para jogos de casino, o Governo da RAEM decidiu liberalizar o sector do jogo e iniciou um processo de concurso público para licenças de jogo. As licenças de jogo em Macau são concedidas ao abrigo de um regime de concessões administrativas e subconcessões. Existem actualmente seis concessões e subconcessões de jogos de casino, estando cada uma delas autorizadas a abrir mais de um casino. Existem também concessões de monopólio pora duas apostas multiplas e três operações de loteria. A primeira assume a forma de corridas de galgos e de cavalos, enquanto as últimas são oferecidos ao público sob uma forma mais instantânea, como os desportos e as lotarias chinesas. Os promotores de jogo estão sujeitos a um sistema de licenciamento.

A liberalização dos jogos de casino trouxe as vantagens da concorrência e resultou no boom dos jogos atuais, cujos efeitos se estendem também às indústrias satélite, tais como a construção e o turismo. Este investimento significa que enquanto uma boa parte do trabalho legal está focada no financiamento de infra-estruturas para projetos de mega-casino resorts e hotéis de luxo, há também muitas outras questões que necessitam de assistência juridica, tais como acordos de gestão hoteleira, licenciamentos e regulação dos promotores de jogo e das tecnologias de jogo, incluindo sistemas de rastreamento de jogadores e jogos de slot machine para download a partir de servidores do casino.

Oferecemos assessoria jurídica em toda a gama de questões de jogo, incluindo:
 

Conselhos gerais para as operações de casino;
Aconselhamento sobre regulamentação e conformidade legal aos titulares de concessão de jogo, aos operadores de casino e aos promotores de jogos, nomeadamente em matérias relativas à proibição de branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo;
Auxilio a projectos de financiamento de infra-estrutura, incluindo a negociação, estruturação de investimentos, acordos de acionistas e preparação de garantias;
Aconselhamento sobre questões de tecnologia de jogos;
Negociação, redação e revisão de contratos degestão de casino, serviços e acordos de desenvolvimento,consultoria e acessoria a projetos em curso;
Due diligences a funcionários, fornecedores, promotores de jogo, operadores junket, investidores e financiamentos importantes;
Questões fiscais sobre jogo, incluindo impostos directos e indirectos e prémios;
Questões de emprego e de autorizações de trabalho;
Contencioso e resolução de litigios  relativos a dividas de jogo