O que fazemos

Direito Comercial

A C&C, enquanto verdadeiro escritório de advogados full service, pode ajudá-lo em todos os aspectos legais da sua empresa, para que se possa concentrar no crescimento desta. A equipa comercial da C&C trabalha a tempo inteiro para atender clientes em todas as áreas societárias, comerciais e de investimento. Os nossos clientes provêm de diferentes contextos: tanto podem estar integrados em Macau, ser clientes corporativos estrangeiros que mantêm relações comerciais com empresas locais ou instituições financeiras, ou podem simplesmente querer investir no território.

Apesar do favorável ambiente económico global actual, fazer negócios numa jurisdição estrangeira ainda pode representar um desafio, especialmente se existirem diferenças culturais entre regiões e desconhecimento sobre as legislações e as práticas locais.

Ao longo dos anos, a C&C tem vindo a prestar assistência jurídica nas operações diárias de conhecidas seguradoras, instituições corporativas e financeiras em Macau, bem como a prestar aconselhamento relativamente a todos os tipos de contratos comerciais, fusões & aquisições, aconselhamento regulatório em matéria de seguros e fundos de investimento e exercícios completos de due dilligence. Ainda no que respeita a Corporate Governance, o nosso trabalho inclui assistência em constituição de sociedades comerciais, joint-ventures, restruturações, transacções na bolsa de valores, falências e insolvências.

Os nossos serviços jurídicos incluem também serviços de compliance e secretariado, incluindo o serviço de domiciliação.

Os serviços incluem:

Fusões & Aquisições
Contratos comerciais
Direito tributário
Projectos Especiais

Direito Comercial Noticias e Media

Notícias
June 13,2023 -

Alteração ao Regime Jurídico do Sistema Financeiro de Macau

O Decreto-Lei n.º 32/93/M, de 5 de Julho, com as alterações que lhe foram introduzidas, estabelece a Lei do Sistema Financeiro de Macau (a "LSI") como o principal diploma legal a s...

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December 13,2022 -

A Lei n. 15/2022 (Lei da Fidúcia)

por: António Isóo de Azeredo, Advogado Associado Sénior   Em Fevereiro partilhámos que Macau estava finalmente a dar os últimos passos de um longo caminho legislativo para...

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March 23,2022 -

Lei da Protecção dos Consumidores de Macau: Contratos de fornecimento de bens de consumo

por: Kimi Chan, Jurista A Lei n.º 9/2021, “Lei da protecção dos direitos e interesses do consumidor”, actualmente em vigor, regula os contratos de fornecimento de bens de consum...

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March 04,2020 -

4th Protocol relating to the Agreement between Mainland China and the Macau Special Administrative Region to avoid double taxation and prevent tax evasion in the area of income taxes

On February 19, 2020, the "4th Protocol relating to the Agreement between Mainland China and the Macau Special Administrative Region to avoid double taxation and prevent tax evasio...

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July 25,2018 -

AsiaLaw Leading Lawyers 2018

Following an extensive survey of senior corporate executives, in-house counsel and lawyers in private practice globally, the prestigious publication AsiaLaw Leading Lawyers has onc...