O que fazemos

Direito Comercial

A C&C, enquanto verdadeiro escritório de advogados full service, pode ajudá-lo em todos os aspectos legais da sua empresa, para que se possa concentrar no crescimento desta. A equipa comercial da C&C trabalha a tempo inteiro para atender clientes em todas as áreas societárias, comerciais e de investimento. Os nossos clientes provêm de diferentes contextos: tanto podem estar integrados em Macau, ser clientes corporativos estrangeiros que mantêm relações comerciais com empresas locais ou instituições financeiras, ou podem simplesmente querer investir no território.

Apesar do favorável ambiente económico global actual, fazer negócios numa jurisdição estrangeira ainda pode representar um desafio, especialmente se existirem diferenças culturais entre regiões e desconhecimento sobre as legislações e as práticas locais.

Ao longo dos anos, a C&C tem vindo a prestar assistência jurídica nas operações diárias de conhecidas seguradoras, instituições corporativas e financeiras em Macau, bem como a prestar aconselhamento relativamente a todos os tipos de contratos comerciais, fusões & aquisições, aconselhamento regulatório em matéria de seguros e fundos de investimento e exercícios completos de due dilligence. Ainda no que respeita a Corporate Governance, o nosso trabalho inclui assistência em constituição de sociedades comerciais, joint-ventures, restruturações, transacções na bolsa de valores, falências e insolvências.

Os nossos serviços jurídicos incluem também serviços de compliance e secretariado, incluindo o serviço de domiciliação.

Os serviços incluem:

Fusões & Aquisições
A busca de uma visão para o seu negócio normalmente envolve planear e estruturar acordos de expansão, através da aquisição ou do desinvestimento em activos dispendiosos. Quer esteja a reestruturar a sua empresa ou a adquirir recursos valiosos, as decisões que tomar agora podem determinar se o acordo será realizado na sua totalidade, bem como a eficácia futura de toda a transacção. À medida que empresas de larga escala constroem infra-estruturas em Macau a um ritmo acelerado, a procura de recursos será crítica no futuro, se desejar implementar o seu negócio de forma estratégica no já lotado território. Na C&C, prestamos serviços e assessoria jurídica numa vasta gama de transacções, incluindo aconselhamento em requisitos regulatórios e aferição de riscos; preparamos a documentação e garantimos o apoio desde a estruturação até ao fecho de acordos em fusões, aquisições, desinvestimentos, joint-ventures, spinoffs, aquisições por endividamento e alianças estratégicas; consultoria em questões de integração e pós-transacção, incluindo impostos, valor acrescentado, finanças, emprego, propriedade intelectual e matérias comerciais; e financiamento, incluindo a participações privadas e recapitalizações.  

Contratos comerciais
A equipa comercial da C&C tem uma vasta experiência em elaborar e negociar contratos comerciais, incluindo contratos de cooperação, acordos de joint-venture, contratos de distribuição, diversos contratos de garantia de serviços, compra e venda, leasing, desenvolvimento turístico e outros contratos relacionados com propriedades, transferência de posse, cessação de acordos, entre outros.

Direito tributário
Um aspecto importante de cada negócio ou actividade profissional, que apresenta tanto desafios como oportunidades, são as considerações fiscais. Na realidade, as escolhas que faz no que respeita ao planeamento dos seus impostos, tanto pode beneficiar a sua taxa geral de impostos como sujeitar o seu negócio a taxas, juros e penalizações adicionais. O Governo da RAE de Macau pratica uma política fiscal sensata, com um baixo nível de tributação, no plano geral, e uma elevada dependência em impostos directos. A maioria dos impostos directos, excepto os da indústria do jogo, está sujeita a taxas baixas, o que torna a jurisdição atractiva para o investimento estrangeiro. Também não é incomum a implementação de programas de incentivo aos impostos da parte do Governo. Oferecemos um amplo espectro de serviços jurídicos e aconselhamento sobre questões directa ou indirectamente relacionadas com a tributação, incluindo planeamento de tributação pessoal e corporativa e optimização tributária para residentes e não-residentes; aconselhamento em impostos relacionados com emprego, incentivos tributários governamentais e aconselhamento específico para várias indústrias, incluindo jogo, comércio electrónico, banca, imobiliário, turismo, construção, entre outros; planeamento do imposto de selo; taxas alfandegárias; recapitalizações; litígios associados aos impostos e resolução de disputas.

Projectos Especiais
Dada a procura por parte dos nossos clientes, criámos uma equipa de Projectos Especiais para aconselhar em projectos de escala significativa – desde a estruturação de empréstimos altamente complexos a fusões & aquisições de intervenientes financeiros e admissão à cotação nas bolsas de valores de Hong Kong e Singapura. Alguns dos serviços aos quais damos especial atenção incluem empréstimos sindicados; fusões e aquisições de multinacionais que têm presença em Macau; aconselhamento jurídico em Ofertas Públicas Iniciais ou angariação de fundos da parte de empresas cotadas em bolsas estrangeiras (por exemplo: Hong Kong e Singapura) ou exercícios de due diligence.

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